TJ/AL nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas

2ª Turma nega habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS

O médico foi condenado a dois anos e um mês de reclusão, mas a pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos.

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

liberdade. A decisão tem caráter liminar e refere-se ao Habeas Corpus (HC) 102757, impetrado no Supremo Tribunal Federal.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.

constrangimento ilegal configurado.

Habeas Corpus na Era da Reforma Penal

O artigo analisa o Habeas Corpus em meio às reformas penais, destacando sua crucial defesa da

1ª Turma nega HC a psicólogo acusado de medicina ilegal e tráfico de drogas

A 1ª Turma do STF negou Habeas Corpus para o psicólogo, denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da medicina e por tráfico de drogas.

Ministro Eros Grau nega liminar a enfermeiro condenado por desvios no Cofen

Enfermagem (Cofen) Gilberto Linhares Teixeira que, em Habeas Corpus (HC 104017).

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Processo penal. Habeas Corpus. Crime ambiental. Competência.

Não sendo o crime praticado em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, a teor do disposto no artigo 109, IV, da Carta Magna, a competência para processar e julgar o feito não é da Justiça Federal.

Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.

Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.